Nº3 ADM PÚBLICA - AGENTES PÚBLICOS / ENTIDADES

Agentes Públicos

São todas as pessoas físicas incubidas definitivamente ou transitoriamente do exercício de alguma função estatal

Entidades

Características

Personalidade Jurídica Própria
Patrimônio Próprio
Criação ou autorização da instituição por lei específica
Vinculação a administração direta
Não há subordinação Hierárquica
Ocorre o controle Finalístico

A OPINIÃO DE VOCÊS É IMPORTANTE!!!

Amigos,

Eu e meu amigo e sócio Filipe fizemos dois Logos diferentes! E agora precisamos da opinião de vocês para decidir qual deve ser o nosso logo oficial.

Contamos com a participação de todos os visitantes de nosso blog!

Votem no Logo 1

Votem no Logo 2

Abraços

Márcio

Nº1 DIR TRIBUTÁRIO - LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR - DINSTINÇÃO

Não Incidência

Se da quando o fato gerador não se enquadra ao que pertence
Ocorre quando o fato não corresponde ao campo territorial situações
Situações de "não incidência" qualificada pela própria CF.

Imunidade

É uma vedação constitucional ao poder de tributar
Não há incidência tributária e não ocorre fato gerador
Hipótese de "não incidência" tributária prevista constitucionalmente.

Isenção

Ocorre isenção quando não há fato gerador, mas, por outro lado, há previsão legal de exclusão do crédito tributário concedido em relação ao tributo

Alíquota Zero

Há hipótese de incidência tributária e fato gerador, só que,nesse caso, fixa-se na alíquota em 0%

Nº 2 ADM PÚBLICA - CLASSIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

Quanto a posição estatal

Órgãos indepedentes

Originários da Constituição Federal
Chamados Órgãos Primários do Estado
Representativos dos poderes do Estado (Leg - Exec - Jud)

Órgãos autônomos

Imediatamente abaixo dos órgãos indepedentes

Órgãos superiores

Detem poder de direção, controle, decisão e comando
Porém, sujeito a subordinação e ao controle hierárquico

Órgãos Subalternos

Predominancia de atribuições de execução
Reduzido poder decisório

Quanto a estrutura

Órgãos simples

Um só centro de competência

Órgãos composto

Vários centros de competência
Ocorre a desconcentração

Quanto a atuação funcional

Órgãos singulares

Atuação e decisão através de um único agente

Órgãos colegiados

Atuam e decidem por manifestação conjunta e majoritária de seus membros

Nº 1 - ADM PÚBLICA (CONCEITO) / DIVISÕES

Conceito

Subjetivo, orgânico ou formal: Designa os entes que exercem as atividades administrativas. (Pessoas Jurídicas, órgãos e agentes públicos)

Objetivo, funcional ou material: Designa a natureza da atividade administrativa, caracterizando-se a própria função administrativa (Prestação de serviços públicos; fiscalização; intervenção administrativas, fomento e etc.)

Fica ligado: todos os poderes quando estiverem no exercício da atividade administrativa, serão integrante da administração pública

A Administração Pública divide-se em Órgãos; Agentes Públicos e Entidades.

Entidades:

• Pessoa jurídica de direito público ou privado
• Classificam-se em estatais autarquicas; fundacionais; empresas públicas e sociedade de economia mista.

Órgãos:

• Sem personalidade jurídica
• Incubido da realização da entidade a que pertence, através de seus agentes.

O próximo resumo será sobre a classificação dos órgãos públicos.

Lembre-se a atualização com resumos será diária!

Abraços
Márcio

Nº 01 - História da Constituição Brasileira

Constituição de 1824

• Única constituição monárquica do Brasil
• Semi rigidez
• Instituição do poder moderador
• Outorgada

Constituição de 1891

• Constituição republicana federativa
• Promulgada
• Sofreu uma única revisão

Constituição de 1891

• Federalismo
• Centralização legislativa em favor da União
• Reduziu o papel do Senado Federal
• Elevou o país a condição de Estado Social de Direito
• Promoveu a ampliação do intervencionismo Estatal
• Estruturou a justiça eleitoral e militar
• Criou a instituição do mandado de segurança
• Rígida
• Promulgada

Constituição de 1937

• Outorgada
• Supressão do Congresso Nacional e Partidos Políticos
• Convergência de todo poder para o executivo
• Restrições ao poder judiciário
• Autonomia dos estados membros limitada
• Restaurou a pena de morte

Constituição de 1946

• Bicameralismo foi reestabelecido
• Restauração da Figura do Vice Presidente
• Expansão dos poderes da União em detrimento dos Estados
• Promulgada
• Previstas a justiça do trabalho e tribunal federal de recursos

Constituição de 1967

• Ampliou a competência da justiça militar para o processo e julgamento de civis pela prática de crime contra segurança nacional ou as instituições militares, com recurso oridário para o STF.
• Outorgada

Constituição de 1969

• Rígida
• Outorgada
• Modificou o nome jurídico de Estado Brasileiro para República Federativa do Brasil

Constituição de 1988

• Elevou a categoria de Estado Democrático de Direito
• Reduziu a competência do Poder Executivo
• Aumenta a autonomia dos Estados e Munícipios
• Reorganizou o Sistema Tributário Nacional
• Disciplinou o princípio da Administração Pública
• Unificou o regime do serviço público

O próximo conteúdo será referente a classificação das constituições

Abraços

MAIS INFORMAÇÕES

As primeiras matérias (resumo) que estarão presente neste blog são:

Direito Constitucional
Direito Tributário
Direito Administrativo

Aproveitem e visitem diariamente, pois, teremos todo dia um conteúdo novo!

Abraços
Márcio

MUDANÇAS

Oi amigos!

Como percebem diminui bastante o meu numero de atualizações o Blog, como disse estou priorizando o estudo.

Por isso, estarei fazendo mudanças no conteúdo do Blog que será mais técnico. Hoje depois de 5 meses de estudo me sinto a vontade para colocar resumos e expor minhas observações sobre as matérias. O conteúdo será diverso e acredito que poderão ajudar vocês, pois, será uma forma leve de ver certos conteúdos. Serão pequenos resumos númerados que seguirão uma ordem lógica:

Espero que participem com opiniões, pois, a troca de conhecimento é a melhor forma de estimular o aprendizado.

Pretendo começar na segunda feira, espero que gostem e que divulguem para seus amigos.

Sucesso a todos!

PARTICIPEM

Amigos,

O Blog tounafila.com busca melhorar a cada dia e agora com a contribuição do web designer e sócio Filipe Ferreira foi feito uma reformulação do antigo logo.

É muito importante a opinião de vocês, aproveitem e comentem também!

Abraços

Márcio

A IMPORTÂNCIA DO SONO

É um total contra-senso o fato de que, num mundo em que cerca de 16 a 40% das pessoas em geral sofrem de insônia, haja aquelas que, iludidas pelos valores da sociedade industrial, esforçam-se por reduzir o número de horas de sono diário,. Com isso acreditam, provavelmente, que um corpo "treinado" para dormir menos nos permita ampliar o número de "horas úteis" do dia, mantendo o mesmo desempenho.

Pura ilusão ou, mais provavelmente, uma boa dose de ignorância sobre a importância que o sono tem no funcionamento de nosso corpo e da nossa mente.

Dormir não é apenas uma necessidade de descanso mental e físico: durante o sono ocorrem vários processos metabólicos que, se alterados, podem afetar o equilíbrio de todo o organismo a curto, médio e, mesmo, a longo prazo. Estudos provam que quem dorme menos do que o necessário tem menor vigor físico, envelhece mais precocemente, está mais propenso a infecções, à obesidade, à hipertensão e ao diabetes .

Alguns fatos comprovados por pesquisas podem nos dar uma idéia da importância que tem o sono no nosso desempenho físico e mental. Por exemplo, num estudo realizado pela Universidade de Stanford, EUA, indivíduos que não dormiam há 19 horas foram submetidos a testes de atenção. Constatou-se que eles cometeram mais erros do que pessoas com 0,8 g de álcool no sangue - quantidade equivalente a três doses de uísque. Igualmente, tomografias computadorizadas do cérebro de jovens privados de sono mostram redução do metabolismo nas regiões frontais (responsáveis pela capacidade de planejar e de executar tarefas) e no cerebelo (responsável pela coordenação motora). Esse processo leva a dificuldades na capacidade de acumular conhecimento e alterações do humor, comprometendo a criatividade, a atenção, a memória e o equilíbrio.

Sugestões para domir melhor

1. À noite, procure comer somente alimentos de fácil digestão e não exagerar nas quantidades Evite tomar café, chás com cafeína (como chá-preto e chá-mate) e refrigerantes derivados da cola, pois todos são estimulantes ("despertam").


2. Evite dormir com a TV ligada, uma vez que isso impede que você chegue à fase de sono profundo.


3. Apague todas as luzes, inclusive a do abajur, do corredor e do banheiro


4. Vede bem as janelas para não ser acordado(a) pela luz da manhã


5. Não leve livros estimulantes nem trabalho para a cama


6. Procure usar colchões confortáveis e silenciosos


7. Tire da cabeceira o telefone celular e relógios


8. Tome um banho quente, de preferência na banheira, para ajudar a relaxar, antes de ir dormir


9. Procure seguir uma rotina à hora de dormir, isso ajuda a induzir o sono

Fonte: Artigo Dra Regeane Trabulsi Cronfi

EU APRENDI

Eu aprendi......que ter uma criança adormecida nos braços é um dos momentos mais pacíficos do mundo;

Eu aprendi......que ser gentil é mais importante do que estar certo;

Eu aprendi......que nunca se deve negar um presente a uma criança;

Eu aprendi......que eu sempre posso fazer uma prece por alguém quando não tenho a força para ajudá-lo de alguma outra forma;

Eu aprendi......que não importa quanta seriedade a vida exija de você, cada um de nós precisa de um amigo brincalhão para se divertir junto;

Eu aprendi......que algumas vezes tudo o que precisamos é de uma mão para segurar e um coração para nos entender;

Eu aprendi......que os passeios simples com meu pai em volta do quarteirão nas noites de verão quando eu era criança fizeram maravilhas para mim quando me tornei adulto;

Eu aprendi......que deveríamos ser gratos a Deus por não nos dar tudo que lhe pedimos; Eu aprendi......que dinheiro não compra "classe";

Eu aprendi......que são os pequenos acontecimentos diários que tornam a vida espetacular;

Eu aprendi......que debaixo da "casca grossa" existe uma pessoa que deseja ser apreciada, compreendida e amada;

Eu aprendi......que Deus não fez tudo num só dia; o que me faz pensar que eu possa?

Eu aprendi......que ignorar os fatos não os altera;

Eu aprendi......que quando você planeja se nivelar com alguém, apenas esta permitindo que essa pessoa continue a magoar você;

Eu aprendi......que o AMOR, e não o TEMPO, é que cura todas as feridas;

Eu aprendi......que a maneira mais fácil para eu crescer como pessoa é me cercar de gente mais inteligente do que eu;

Eu aprendi......que cada pessoa que a gente conhece deve ser saudada com um sorriso;

Eu aprendi......que ninguém é perfeito até que você se apaixone por essa pessoa;

Eu aprendi......que a vida é dura, mas eu sou mais ainda;

Eu aprendi......que as oportunidades nunca são perdidas; alguém vai aproveitar as que você perdeu.

Eu aprendi......que quando o ancoradouro se torna amargo a felicidade vai aportar em outro lugar;

Eu aprendi......que devemos sempre ter palavras doces e gentis pois amanhã talvez tenhamos que engoli-las;

Eu aprendi......que um sorriso é a maneira mais barata de melhorar sua aparência;

Eu aprendi......que não posso escolher como me sinto, mas posso escolher o que fazer a respeito;

Eu aprendi......que todos querem viver no topo da montanha, mas toda felicidade e crescimento ocorre quando você esta escalando-a;

Eu aprendi......que só se deve dar conselho em duas ocasiões: quando é pedido ou quando é caso de vida ou morte;

Eu aprendi......que quanto menos tempo tenho, mais coisas consigo fazer.

William Shakeaspeare

BIOGRAFIA SHAKEASPEARE

Shakespeare é considerado o mais importantes dramaturgo e escritor de todos os tempos. Seus textos literários são verdadeiras obras de arte e permaneceram vivas até os dias de hoje, onde são retratadas freqüentemente pelo teatro, televisão, cinema e literatura.

Nasceu em 23 de abril de 1554, na pequena cidade inglesa de Stratford-Avon. Nesta região começa seus estudos e já demonstra grande interesse pela literatura e pela escrita. Com 18 anos de idade casou-se com Anne Hathaway e, com ela, teve três filhos. No ano de 1591 foi morar na cidade de Londres, em busca de oportunidades na área cultural.

Começa escrever sua primeira peça, Comédia dos Erros, no ano de 1590 e termina quatro anos depois. Nesta época escreveu aproximadamente 150 sonetos.Embora seus sonetos sejam até hoje considerados os mais lindos de todos os tempos, foi na dramaturgia que ganhou destaque. No ano de 1594, entrou para a Companhia de Teatro de Lord Chamberlain, que possuía um excelente teatro em Londres. Neste período, o contexto histórico favorecia o desenvolvimento cultural e artístico, pois a Inglaterra vivia os tempos de ouro sob o reinado da rainha Elisabeth I. O teatro deste período, conhecido como teatro elisabetano, foi de grande importância.

Escreveu tragédias, dramas históricos e comédias que marcam até os dias de hoje o cenário teatral. Os textos de Shakespeare fizeram e ainda fazem sucesso, pois tratam de temas próprios dos seres humanos, independente do tempo histórico. Amor, relacionamentos afetivos, sentimentos, questões sociais, temas políticos e outros assuntos, relacionados a condição humana, são constantes nas obras deste escritor.

Em 1610 retornou para Stratford, sua cidade natal, local onde escreveu sua última peça, A Tempestade, terminada somente em 1613. Em 23 de abril de 1616 faleceu o maior dramaturgo de todos os tempos.

Principais obras:Comédias: O Mercador de Veneza, Sonho de uma noite de verão, A Comédia dos Erros, Os dois fidalgos de Verona, Muito barulho por coisa nenhuma, Noite de reis, Medida por medida, Conto do Inverno, Cimbelino, Megera Domada e A Tempestade..Tragédias: Tito Andrônico, Romeu e Julieta, Julio César, Macbeth, Antônio e Cleópatra, Coriolano, Timon de Atenas, O Rei Lear, Otelo e Hamlet. Dramas Históricos: Henrique IV, Ricardo III, Henrique V, Henrique VIII.

PRIORIDADE

Amigos,

Vocês podem perceber que está diminuindo o número de posts no Blog! Dentro do meu cronograma de estudo está previsto acordar mais cedo para estudar, automaticamente, o cansaço é muito maior no final do dia.

Quero muito continuar a postar de forma diária, porém, para colocar um conteúdo no Blog exige tempo, pessoas dedicam em média 4 horas por dia para atualizar o seu blog, eu disponho no máximo em 1 hora.

Continuarei, postando, porém não será diário infelizmente, será ao pelo menos 3 vezes na semana.

Agradeço a visita de vocês no meu blog!

Abraços
Márcio

DIRETO AO QUE INTERESSA

Amigos,

Segue mais uma descoberta de site - NETSABER - que vale a pena!

Um site excelente com conteúdo diferenciado onde você pode ficar por horas navegando. E além tudo tem uma parte destinada exclusivamente a fornecer apostila para o concurso público.

Então vamos ao que interessa e clique AQUI! Você derrepente encontrará a apostila que você está procurando.

Abraços
Márcio

PARA REFLETIR

"Tudo o que vive é fadado a morrer passando da natureza para a eternidade." William Shakespeare

DESEMPREGO AOS 40

Amigos,

hoje no meus 30 anos estou bem empregado, mas o mercado de trabalho é perverso, não temos controle sobre ele.

Faço Pós Graduação e me preparo para concurso público, sabendo que devo me esforçar ao máximo e evitar dificuldades maiores no futuro.

Leiam este artigo Desemprego aos 40

Abraços
Márcio

CONCENTRAÇÃO 2

Como disse a vocês priorizem o horário da manhã, vejam esta materia abaixo:

O estudo entrevistou 2.736 pessoas que trabalham em escritórios na Grã-Bretanha, a maioria em horário comercial.
Entre os entrevistados, 82% disseram que trabalham melhor de manhã, enquanto 76% admitiram que por volta das 15h30 começam a pensar em outros assuntos.

Fonte BBC Brasil

Pequenas mudanças fazem grande diferença!

PARA REFLETIR

"O que se mantém em altura resvaladiça não tem escrúpulos em se agarrar aos apoios mais vis." William Shakespeare

BUSCANDO UMA SOLUÇÃO

Como já disse anteriormente quem começa os estudos pela manhã tem melhor rendimento!

É fato! você inicia o dia com a mente descansada e sem o estresse de um dia exaustivo.

Porém, logo eu que apresento esta orientação com tanta segurança não consigo acordar cedo por dois motivos: Adoro televisão e sempre durmo muito tarde e outro é a dificuldade de levantar da cama para estudar de manhã, já que eu moro sozinho e meu local de estudo é praticamente é próximo do meu quarto, isso dificulta bastante.

Só que pessoas espertas devem ter idéias que resolvam e seja o menos oneroso possível. Pensei, pensei e pensei e cheguei numa solução!

Eu sou muito responsável com o meu trabalho e praticamente não chego atraso, como também nunca faltei. Aproveitei esta minha qualidade para agregar a minha atividade principal que é meu estudo.

Então pensei no seguinte: vou "estender" o meu horário de trabalho por mais duas horas e a minha primeira atividade será estudar por 2 horas matérias do concurso!

Assim, creio que resolvi, pois agora tenho de acordar cedo para o "trabalho", além disso não vou estudar próximo da minha cama, fora que a caminhada de meia hora vai permitir que chegue ao meu local de "trabalho" desperto.

Espero que tenham gostado deste exemplo real....ao longo da semana digo o resultado

Abraços e sucesso a todos!

EU ACREDITO EM MIM

Amigos,

Tem 3 meses que iniciei a minha preparação para concurso para Área Fiscal e tenho plena certeza que irei passar.

Mas de onde vem tanta segurança e certeza?

Vou contar uma história pessoal que pode explicar essa minha confiança e segurança.

Eu sempre fui um aluno mediano, que tirava as notas necessárias para passar. Repeti duas vezes a quinta série, não "gostava de estudar" e muito menos de ler; adorava matar aula e finalmente estudei em colégios cujo histórico não eram muito positivos.

Enfim, tudo indicava não só pelo meu comportamento nos estudos, mas também de onde tive a minha formação que tudo ficaria limitado ao meu 2º grau.

Porém, meus primos estudavam em Faculdades Públicas e acabei descobrindo que lá você tinha status, a sua chance de conquistar as meninas eram maiores, haviam chopadas e tudo parecia muito mais alegre.

O meu objetivo para passar na faculdade não era exatamente para minha carreira profissinal, mas entrar num mundo mais feliz, onde as pessoas te olhavam de forma diferente e onde eu poderia ir em todas as chopadas!!

Tomei a decisão que iria estudar e muito, pois, queria entrar nesse "novo mundo" bem mais feliz....

Eu trabalhava a manhã /tarde e estudava à noite no pré-vestibular; em qualquer momento vago (como horário de almoço) e em média 10 horas ao sábado e domingo. O meu salário mínimo ficava com 70% sendo gasto em cursos e livros.

Eu não sabia nem fazer uma equação de 1º grau, não havia estudado física, quimíca, biologia, pois minha formação era exclusivamente técnica. Porém, em dois anos, com abdicação e total dedicação ao meu sonho, passei em 3º lugar em história e em 41º Produção Cultural na UFF era a 7ª área mais disputada na UFF. Ah não pensem que deixei de sair e me divertir, a minha dedicação total também envolvia a diversão com responsabilidade. Eu sempre saia aos sábados e domingos nas noitadas.

Hoje meu objetivo (concurso público) envolve outro nível de felicidade, hoje quero tempo para estar com quem amo, mais qualidade de vida e tranquilidade para escrever e fazer coisas novas...enfim, dinheiro, tempo, familia, e a minha princesa é claro.

Já que agora meus objetivos são bem melhores, mais vontade eu tenho e com certeza chegarei lá, como vocês também chegarão!

Sucesso a todos!