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05/05/2008

Nº 2 ADM PÚBLICA - CLASSIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

Quanto a posição estatal

Órgãos indepedentes

Originários da Constituição Federal
Chamados Órgãos Primários do Estado
Representativos dos poderes do Estado (Leg - Exec - Jud)

Órgãos autônomos

Imediatamente abaixo dos órgãos indepedentes

Órgãos superiores

Detem poder de direção, controle, decisão e comando
Porém, sujeito a subordinação e ao controle hierárquico

Órgãos Subalternos

Predominancia de atribuições de execução
Reduzido poder decisório

Quanto a estrutura

Órgãos simples

Um só centro de competência

Órgãos composto

Vários centros de competência
Ocorre a desconcentração

Quanto a atuação funcional

Órgãos singulares

Atuação e decisão através de um único agente

Órgãos colegiados

Atuam e decidem por manifestação conjunta e majoritária de seus membros

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